Texto por Jessica Ries

Renato Russo ficaria feliz em ver que o futuro da nação está tomando medidas para cuidar da sua geração e das próximas, pelo menos é o que aconteceu na Colômbia.

Um grupo formado por 25 jovens colombianos, entre 7 e 26 anos, e das 17 cidades mais afetadas pelas mudanças climáticas do país, ajuizou e ganhou a primeira ação judicial da América Latina com foco nas mudanças climáticas.

Na petição de 161 páginas contra o governo colombiano, os jovens representados e apoiados pela ONG Dejusticia, reivindicaram a proteção de direitos fundamentais:  o meio ambiente saudável, a saúde, a alimentação e água potável, que estão sendo ameaçados pelas mudanças no clima.

Foto: Divulgação/Desjusticia

Eles argumentaram que somente entre os anos 2015 e 2016, a taxa de desmatamento das florestas aumentou em 44% na Colômbia, do qual 39% concentra-se na Amazônia colombiana. Por conta disso, exigem em até 6 meses um plano de ação do governo para alcançar o desmatamento zero até o ano de 2020.

A Suprema Corte da Colômbia decidiu de forma favorável aos jovens, pois entendeu que “é procedente esta residual e excepcional ação para proteger as garantias jurídicas fundamentais, individuais e coletivas, ameaçadas devido a conexão do meio ambiente saudável com prerrogativas supralegais como a vida, a saúde ou a dignidade humana”

A conservação da Amazônia é uma obrigação nacional e global, trata-se do principal eixo ambiental existente no planeta

A decisão da Corte lembrou que o país já vem tomando diversas medidas para efetivar a conservação da floresta através de instrumentos jurídicos nacionais e internacionais, tais como a própria constituição colombiana de 1991, os compromissos assumidos na Rio-92 e na Convenção de Paris de 2015, de forma que determinou a elaboração de planos de ação de curto, médio e longo prazo para conter a taxa de desmatamento.

O mais interessante é que a Alta Corte também publicou uma decisão histórica por atribuir à Amazônia colombiana a condição de “sujeito de direitos”. Trata-se de uma nova forma de olhar para a proteção de ecossistemas, o que pode demonstrar que não existe uma única forma de qualificar ecossistemas do meio ambiente. Isso significa que a Amazônia colombiana tem os mesmos direitos que um cidadão e, como tal, deve ter sua integridade protegida pelo governo.

Foto: Conservação Internacional/Pete Oxford

No Brasil, a floresta amazônica, assim como mares, rios e demais elementos que compõe o meio ambiente são considerados como bem público. O direito brasileiro determina que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo dever de todos (e não apenas do Estado) defender e efetivar a sua proteção para as presentes e futuras gerações.

A iniciativa proposta pela nova geração mostra que eles fizeram seu dever de casa direitinho. Uma das consequências diretas dessa conquista é que 57% de espécies de árvores e animais como a onça e o urso andino, que estão em estado de perigo, parecem encontrar uma nova esperança.